ARTIGOS JURÍDICOS
- 09/02/2011 – A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
- 09/02/2011 – A LEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
- 02/02/2011 – TRABALHO EM ATIVIDADE FIM DESCARACTERIZA RELAÇÃO DE COOPERATIVISMO
- 26/01/2011 – A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DO COOPERATIVISMO
- 04/11/2010 – O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
- 20/10/2010 – ATO COOPERATIVO
LEGISLAÇÃO
- 02/02/2012 – RESOLUÇÃO Nº 002/2011 – CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES E CONSULTORES PARA O SESCOOP/RN
- 20/11/2011 – LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.
- 20/11/2011 – Lei Pronatec – LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011
- 05/08/2011 – LEI DO APRENDIZ 10.097
- 09/09/2010 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
- 09/09/2010 – LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 – CÓDIGO CIVIL.
- 09/09/2010 – LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
- 09/09/2010 – LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 – LEI NACIONAL DO COOPERATIVISMO.
- 09/09/2010 – LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 – LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS.
- 09/09/2010 – LEI DE REGISTROS PÚBLICOS DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS.
- 09/09/2010 – LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 – LEI DO PREGÃO.
- 09/09/2010 – LC Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 – LEI DO ISSQN.
- 09/09/2010 – LC Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 – LEI DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO.
- 09/09/2010 – LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 – LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
- 09/09/2010 – LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000 – LEI DE CRIAÇÃO DA ANS.
- 09/09/2010 – LEI Nº 8.553, DE 3 DE AGOSTO DE 2004 – LEI ESTADUAL DO COOPERATIVISMO DO RN.
- 09/09/2010 – LEI Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009 – LEI DO MOTOBOY.
- 09/09/2010 – DECRETO Nº 3.017, DE 6 DE ABRIL DE 1999 – REGULAMENTO DO SESCOOP.
- 09/09/2010 – RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RURAIS
- 09/09/2010 – LEI 12.349 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
- 09/09/2010 – DECRETO Nº 9.313 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 – SISTEMA AUTOMATIZADO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA (SABE)
ORDEM DE SERVIÇO
PARECER
PORTARIAS
- 20/12/2010 – PORTARIA 002/2010
- 20/12/2010 – PORTARIA 006/2010
- 04/08/2011 – PORTARIA 003/2011
- 04/08/2011 – PORTARIA 004/2011
- 12/03/12 – PORTARIA 001/2012
- 16/03/2012 – PORTARIA 002/2012
- 10/01/2013 – PORTARIA 001/2013
RESOLUÇÕES
- 20/03/2012 – RESOLUÇÃO 850/2012 – CONSOLIDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 43/2006 E DA 753/2011, SOBRE O REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DO SESCOOP.
- 08/05/2012 – RESOLUÇÃO 860/2012 – REGULAMENTA AS NORMAS DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NOS CASOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- 09/11/2012 – REGIMENTO INTERNO DO SESCOOP/RN
- 09/09/2010 – REGIMENTO INTERNO DO SESCOOP/NACIONAL
OUTRAS CATEGORIAS