O Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 5,5 milhões para a Prefeitura de Natal pagar dívidas com a Cooperativa Médica (Coopmed) e a Cooperativa dos Anestesiologistas (Coopanest), além de outras pendências existentes no acordo de cooperação para os serviços de saúde. O repasse é fruto de um "acerto de contas" entre a Sesap e a SMS, relativo as contrapartidas estaduais para o custeio do Samu Natal e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA's).
Foram oito ordens bancárias, expedidas ontem. A confirmação do crédito poderá levar os médicos cooperados a retomarem os serviços nas unidades básicas da capital e as cirurgias eletivas nos hospitais estaduais, suspensos desde o último dia 12.
A liberação dos recursos foi anunciada pela própria governadora Rosalba Ciarlini ao presidente da Coopmed, Fernando Pinto de Paiva, em telefonema pela manhã. "Recebemos essa notícia e estamos esperando confirmações sobre o encaminhamento do pagamento das dívidas.
Temos uma assembléia marcada para hoje (quinta) à noite e se tudo der certo retomaremos a prestação dos serviços", disse Fernando Pinto. A paralisação do atendimento ambulatorial nas unidades municipais de saúde e das cirurgias de média e alta complexidade nos hospitais estaduais, por parte dos médicos coooperados, agravou a crise na saúde pública do estado.
O presidente da Coopmed também foi procurado pela prefeita Micarla de Sousa e ouviu dela que os recursos liberados pelo Governo estadual "seriam suficientes para quitar as dívidas com as cooperativas". Segundo Fernando Pinto, a Prefeitura deve a Coopmed cerca de R$ 3.900,00 referentes a serviços prestados nos meses de junho e julho.
Na última segunda feira (17), a fatura de maio, "em torno de R$ 1,5 milhão", foi paga pela SMS, "mas de forma incompleta: ficou faltando uns R$ 300 mil". A parcela de responsabilidade do Governo do Estado nos contratos (60% dos valores), está quitada em relação a maio. Na ultima segunda feira foram pagos "em torno de R$ 400 mil, referente a junho, e hoje cerca de R$ 637 mil, referente a julho", acrescentou Fenando Pinto.
A conta pelos serviços de agosto, acrescentou o presidente da Coopmed, foi cobrada no último dia 10 e, pelo contrato, a Prefeitura de Natal tem 30 dias para fazer o pagamento. "É uma dívida em torno de R$ 2,2 milhões". Para Fernando Pinto, o problema nos contratos das cooperativas com os gestores do sistema de saúde é a falta de planejamento orçamentário que assegure um calendário de pagamentos. "Nos últimos dois anos, como demostramos ao Ministério Público, não teve uma única fatura que foi paga em dia", acrescentou.
O secretário de comunicação da Prefeitura de Natal, Gerson de Castro, confirmou o acordo com o Governo do Estado e garantiu que os recursos recebidos serão "prioritariamente usados para quitar dívidas na saúde, inclusive com as cooperativas médicas".
Gerson de Castro adiantou que, com esse recurso, a Prefeitura do Natal terá condições de antecipar as parcelas anunciadas na proposta enviada aos médicos – que era quitar até o dia 21 de setembro 80% da dívida, e os 20% restantes seriam pagos no início de outubro. "Vai ser possível, inclusive, antecipar essa última parcela", completou.
Fonte: Tribuna do Norte
