Cooperativas de Crédito terão FGC único até o final do ano

Perto de ultrapassarem a marca de R$ 100 bilh&otilde,es em ativos em 2012, as cooperativas de cr&eacute,dito se consolidam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ainda nesse ano devem ganhar um Fundo Garantidor de Cr&eacute,dito unificado, nos mesmos moldes do FGC do sistema banc&aacute,rio, no qual at&eacute, R$ 70 mil dos dep&oacute,sitos de cada CPF est&aacute, garantido pelo sistema.

Com 44% dos ativos do mercado de cooperativas de cr&eacute,dito, cerca de R$ 30 bilh&otilde,es do total de R$ 92 bilh&otilde,es at&eacute, maio deste ano, o Sistema de Cooperativas de Cr&eacute,dito do Brasil (Sicoob) j&aacute, possui o pr&oacute,prio fundo garantidor, que possui atualmente R$ 170 milh&otilde,es em dep&oacute,sitos. O diretor do Sicoob, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, revela ainda que na entidade 0,15% dos dep&oacute,sitos das cooperativas s&atilde,o retidos para garantir at&eacute, R$ 70 mil e 0,25% para o que exceder esse valor.

&Ecirc,nio Meinen, diretor de opera&ccedil,&otilde,es do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), controlado pelas institui&ccedil,&otilde,es do Sicoob, detalha que hoje cada confedera&ccedil,&atilde,o, central ou singular possui o pr&oacute,prio Fundo Garantidor, mas que a ideia a ser aprovada neste ano &eacute, a integra&ccedil,&atilde,o. &ldquo,Dever&aacute,, at&eacute, o final do ano, instituir um valor m&iacute,nimo (dep&oacute,sitos). Depende do CMN [Conselho Monet&aacute,rio Nacional] deliberar e de o Banco Central divulgar e fazer cumprir.&rdquo,

Entre os entraves, segundo Meinen, est&aacute, o tratamento tribut&aacute,rio diferenciado para a aplica&ccedil,&atilde,o dos recursos, o que j&aacute, ocorre no FGC dos bancos. Tamb&eacute,m h&aacute, o debate sobre um valor m&iacute,nimo a ser retido, que poder&aacute, ser de acordo com o n&iacute,vel de risco da cooperativa. &ldquo,Quanto mais risco, mais contribui&ccedil,&atilde,o. Falta o BC e as cooperativas chegarem a um n&iacute,vel &oacute,timo de entendimento sobre a composi&ccedil,&atilde,o e os crit&eacute,rios das reservas&rdquo,, diz o diretor.

Para Meinen, o fundo nacional permitir&aacute, maior grandeza ao mercado. &ldquo,Hoje n&atilde,o consegue juntar e um padr&atilde,o &uacute,nico de controle &eacute, bom para a sociedade. Todos os procedimentos ser&atilde,o padronizados&rdquo,, pontua. Atualmente, o mercado de cooperativas de cr&eacute,dito no Brasil est&aacute, dividido em quatro confedera&ccedil,&otilde,es, 38 centrais, sendo 87% filiado &agrave,s confedera&ccedil,&otilde,es, e 1.273 singulares, no qual 78% est&atilde,o associados &agrave,s centrais, al&eacute,m de dois bancos cooperativos.

O diretor de Opera&ccedil,&otilde,es enfatiza que a cria&ccedil,&atilde,o do fundo &eacute, um dos passos para a uni&atilde,o. &ldquo,Santa Catarina, por exemplo, tem uma competi&ccedil,&atilde,o pelos associados, mas &eacute, salutar. O que a gente defende no futuro pr&oacute,ximo &eacute, &uacute,nica confedera&ccedil,&atilde,o e uma central por estado, e um fundo garantidor, que vai garantir a uni&atilde,o. O BC d&aacute, uma induzida a isso.&rdquo,


Al&eacute,m da cria&ccedil,&atilde,o do fundo nacional, a concentra&ccedil,&atilde,o das cooperativas &eacute, uma tend&ecirc,ncia j&aacute, observada e essencial, segundo o diretor do Sicoob. &ldquo,Nos &uacute,ltimos 12 anos, caiu o n&uacute,mero de cooperativas e aumentaram os PACs [Pontos de Atendimento]. Isso &eacute, escala. Temos o desafio de ter uma estrutura &uacute,nica.&rdquo,

No final de 2011, o setor de cooperativas concentrava 5 mil pontos de atendimento, com R$ 86,5 bilh&otilde,es em ativos. O patrim&ocirc,nio l&iacute,quido estava em R$ 15,9 bilh&otilde,es.


No que se refere &agrave,s opera&ccedil,&otilde,es de cr&eacute,dito, n&uacute,meros do Banco Central, at&eacute, maio, revelam que as cooperativas de cr&eacute,dito rurais, m&uacute,tuas e de livre admiss&atilde,o acumulam saldo de R$ 41,566 bilh&otilde,es, alta de 25,8% no acumulado de 12 meses e de 9,4% no ano.


As cooperativas s&atilde,o institui&ccedil,&otilde,es financeiras reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, sendo regidas pelas Leis 4.595/1964, 5.764/1971, Lei Complementar 130/2009 e a Resolu&ccedil,&atilde,o 3.859/10, do CMN. A legisla&ccedil,&atilde,o permite que a institui&ccedil,&atilde,o seja vinculada a um segmento, como rural, ou de livre admiss&atilde,o. Mas, no &uacute,ltimo caso, a atua&ccedil,&atilde,o livre somente &eacute, permitida com patrim&ocirc,nio l&iacute,quido acima de R$ 25 milh&otilde,es.


A principal diferen&ccedil,a ante os bancos, segundo Meinen, &eacute, que n&atilde,o possuem objetivo no lucro. &ldquo,O dono, administrador e cliente s&atilde,o uma pessoa s&oacute,. Tudo que sobra de resultado positivo deve ser devolvido ao cliente, proporcionalmente ao que foi investido.&rdquo,

(Fonte: DCI)