Perto de ultrapassarem a marca de R$ 100 bilhõ,es em ativos em 2012, as cooperativas de cré,dito se consolidam no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e ainda nesse ano devem ganhar um Fundo Garantidor de Cré,dito unificado, nos mesmos moldes do FGC do sistema bancá,rio, no qual até, R$ 70 mil dos depó,sitos de cada CPF está, garantido pelo sistema.
Com 44% dos ativos do mercado de cooperativas de cré,dito, cerca de R$ 30 bilhõ,es do total de R$ 92 bilhõ,es até, maio deste ano, o Sistema de Cooperativas de Cré,dito do Brasil (Sicoob) já, possui o pró,prio fundo garantidor, que possui atualmente R$ 170 milhõ,es em depó,sitos. O diretor do Sicoob, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, revela ainda que na entidade 0,15% dos depó,sitos das cooperativas sã,o retidos para garantir até, R$ 70 mil e 0,25% para o que exceder esse valor.
Ê,nio Meinen, diretor de operaç,õ,es do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), controlado pelas instituiç,õ,es do Sicoob, detalha que hoje cada confederaç,ã,o, central ou singular possui o pró,prio Fundo Garantidor, mas que a ideia a ser aprovada neste ano é, a integraç,ã,o. &ldquo,Deverá,, até, o final do ano, instituir um valor mí,nimo (depó,sitos). Depende do CMN [Conselho Monetá,rio Nacional] deliberar e de o Banco Central divulgar e fazer cumprir.&rdquo,
Entre os entraves, segundo Meinen, está, o tratamento tributá,rio diferenciado para a aplicaç,ã,o dos recursos, o que já, ocorre no FGC dos bancos. També,m há, o debate sobre um valor mí,nimo a ser retido, que poderá, ser de acordo com o ní,vel de risco da cooperativa. &ldquo,Quanto mais risco, mais contribuiç,ã,o. Falta o BC e as cooperativas chegarem a um ní,vel ó,timo de entendimento sobre a composiç,ã,o e os crité,rios das reservas&rdquo,, diz o diretor.
Para Meinen, o fundo nacional permitirá, maior grandeza ao mercado. &ldquo,Hoje nã,o consegue juntar e um padrã,o ú,nico de controle é, bom para a sociedade. Todos os procedimentos serã,o padronizados&rdquo,, pontua. Atualmente, o mercado de cooperativas de cré,dito no Brasil está, dividido em quatro confederaç,õ,es, 38 centrais, sendo 87% filiado à,s confederaç,õ,es, e 1.273 singulares, no qual 78% estã,o associados à,s centrais, alé,m de dois bancos cooperativos.
O diretor de Operaç,õ,es enfatiza que a criaç,ã,o do fundo é, um dos passos para a uniã,o. &ldquo,Santa Catarina, por exemplo, tem uma competiç,ã,o pelos associados, mas é, salutar. O que a gente defende no futuro pró,ximo é, ú,nica confederaç,ã,o e uma central por estado, e um fundo garantidor, que vai garantir a uniã,o. O BC dá, uma induzida a isso.&rdquo,
Alé,m da criaç,ã,o do fundo nacional, a concentraç,ã,o das cooperativas é, uma tendê,ncia já, observada e essencial, segundo o diretor do Sicoob. &ldquo,Nos ú,ltimos 12 anos, caiu o nú,mero de cooperativas e aumentaram os PACs [Pontos de Atendimento]. Isso é, escala. Temos o desafio de ter uma estrutura ú,nica.&rdquo,
No final de 2011, o setor de cooperativas concentrava 5 mil pontos de atendimento, com R$ 86,5 bilhõ,es em ativos. O patrimô,nio lí,quido estava em R$ 15,9 bilhõ,es.
No que se refere à,s operaç,õ,es de cré,dito, nú,meros do Banco Central, até, maio, revelam que as cooperativas de cré,dito rurais, mú,tuas e de livre admissã,o acumulam saldo de R$ 41,566 bilhõ,es, alta de 25,8% no acumulado de 12 meses e de 9,4% no ano.
As cooperativas sã,o instituiç,õ,es financeiras reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, sendo regidas pelas Leis 4.595/1964, 5.764/1971, Lei Complementar 130/2009 e a Resoluç,ã,o 3.859/10, do CMN. A legislaç,ã,o permite que a instituiç,ã,o seja vinculada a um segmento, como rural, ou de livre admissã,o. Mas, no ú,ltimo caso, a atuaç,ã,o livre somente é, permitida com patrimô,nio lí,quido acima de R$ 25 milhõ,es.
A principal diferenç,a ante os bancos, segundo Meinen, é, que nã,o possuem objetivo no lucro. &ldquo,O dono, administrador e cliente sã,o uma pessoa só,. Tudo que sobra de resultado positivo deve ser devolvido ao cliente, proporcionalmente ao que foi investido.&rdquo,
(Fonte: DCI)