A OCB/RN e o SESCOOP/RN estão enviando a todas as cooperativas ligadas ao sistema, a versão impressa da série “Manuais Técnicos do Cooperativismo”. As publicações foram editadas pelo Sistema OCB Nacional e estão disponíveis totalmente gratuitos para as cooperativas.
Estão disponíveis o Manual de Recolhimento I (versão direcionada aos Ramos Agropecuário, Consumo, Habitacional, Infraestrutura e Mineral) e o Manual de Recolhimento II (com informações direcionadas aos Ramos Crédito, Educacional, Especial, Produção, Saúde, Trabalho, Transporte e Turismo e Lazer).
Além dos impostos e contribuições, as cooperativas precisam estar atentas a outros dois tipos de obrigação tributária: o recolhimento de valores à Previdência Social e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Os manuais detalham como devem ser feitos esses recolhimentos, especialmente o chamado compulsório — que deve ser pago ao Sescoop e é fiscalizado pela Receita Federal. O objetivo? Ficar atento ao que diz a legislação e garantir a sustentabilidade do setor.
Além da versão impressa, os manuais estão disponíveis para download gratuito aqui.
