O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Organização das Cooperativas do RN (OCERN), assinaram um Acordo de Cooperação Institucional A parceria terá a interveniência do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN) e tem o propósito de prestar apoio e desenvolvimento de ações de ressocialização de internos e egressos do sistema carcerário. O documento foi assinado pelo Presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, pelo Presidente do Sistema OCERN-SESCOOP/RN, Roberto Coelho, e pelo Vice-Presidente, Edival Germano Martins.
O Acordo de Cooperação Institucional e Técnica tem o objetivo de unir esforços para o desenvolvimento de ações, considerando os interesses comuns e convergentes nos campos de suas atuações institucionais. O termo visa a implementação de projetos, programas de ações voltadas à inclusão e diminuição da vulnerabilidade social, na busca de humanização do sistema prisional, contemplando internos e egressos, da prevenção individual, com extensão a familiares, dependentes e servidores prisionais.
A assinatura do acordo é decorrente de um contato inicial com a equipe do Programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN, através de seu coordenador, o juiz Gustavo Marinho, e representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN). O Termo de Cooperação Técnica visa também proporcionar condições favoráveis à ampliação das práticas da Justiça Restaurativa e da metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC).
